Existem diversos tipos de vistos para viver em Portugal, sendo de forma temporária ou permanente. Hoje vamos falar do visto de trabalho, o D1.
Antes de começar, se você é brasileiro e quer visitar Portugal com objetivo de turismo, saiba que não há necessidade de visto – desde que o período de viagem não ultrapasse 90 dias, dessa forma você estará legalmente no país.
Para visitar Portugal com objetivo de turismo os documentos necessários são:
- Passaporte com validade superior 3 meses;
- Dispor de uma quantia em dinheiro que comprove meios de subsistência para o período que estiver no país;
- Certificado de Direito à Assistência Médica
- Não estar inscrito no Sistema Integrado de Informação do SEF e nem no Sistema de Informação Schengen;
Visto D1 – Trabalho
Esse visto é um tipo de permissão de residência em Portugal para quem está vindo para cá com a promessa de contrato de trabalho ou mesmo com contrato de trabalho efetivo.
Conquistar uma vaga de trabalho em Portugal ainda residindo no Brasil é o sonho de quem não possui nacionalidade ou requisitos para outros tipos de visto. Isso é possível! Leia nosso artigo com dicas para conseguir emprego ainda morando no Brasil.
O visto de trabalho D1 é direcionado aos profissionais que já possuem promessa de trabalho, com validade (contrato de trabalho) superior a 1 ano. É imprescindível que a empresa contratante envie uma declaração emitida pelo IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional) afirmando que a sua vaga não será ocupada por nenhum cidadão português ou membro da União Europeia.
Quais documentos necessários para solicitar visto de trabalho D1?
Para solicitar o visto de trabalho (D1) em Portugal ainda residindo no Brasil é necessário ir até o consulado de Portugal, com os seguintes documentos:
- Passaporte com validade superior há 3 meses;
- 2 fotos 3×4 coloridas
- Contrato de trabalho constando carga horária, cargo, função, nome da empresa empregadora e etc…
- Declaração do IEFP (responsabilidade da empresa)
- Declaração de pedido de visto
- Comprovantes financeiros que comprovem meios de subsistência em Portugal
- Comprovante do local que irá residir (reserva de hotel ou hostel)
- Seguro de saúde de viagem
- Carteira vacinação internacional (solicitada no aeroporto)
- Certificado de antecedentes criminais atualizado (você pode emitir diretamente no site da Polícia Federal)
- Cópia da Identidade autenticada em cartório autorizado pelo Consulado Português no Brasil
- Pagamento do boleto do consulado
Quanto tempo para o visto de trabalho (D1) ser atribuído?
Em relação ao tempo, após enviar os documentos para o consulado a resposta pode variar em 30 até 90 dias (úteis)
Dica: compre as passagens somente após a confirmação, assim terá mais segurança – pois existe a possibilidade do pedido ser negado e o cancelamento das passagens terá um custo elevado independente da companhia aérea.
Após o visto ser aprovado basta chegar em Portugal e iniciar o trabalho?
Ainda não, existem algumas burocracias que você deve seguir. Ao chegar em Portugal deve comparecer (prazo de 3 dias) ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – guarde bem esse nome! ele será o local mais indicado para ajudar na sua imigração) para novamente apresentar todos os documentos que que levou ao consulado, no Brasil.
Nesse momento devera emitir o NIF (Número de Identificação Fiscal). Equivalente ao CPF (Cadastro de Pessoa Física) no Brasil. O NIF é um código que o governo de Portugal concede aos seus cidadãos. Ele serve para que as Finanças em Portugal e a Receita Federal no Brasil possam identificar declarações de Imposto de Renda e transações financeiras.
Dica Ora, pois!
Você poderá solicitar o NIF somente acompanhado de um cidadão Português ou Brasileiro que seja residente há mais de seis meses.
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